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Uma operação coordenada pelo governo de Goiás expôs nesta semana um problema ambiental grave no estado: o uso de madeira ilegal e a atuação irregular de cerâmicas que fabricam tijolos. Ao todo, 40 cerâmicas foram autuadas durante a segunda fase da Operação Tijolo Mole, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A fiscalização aconteceu em 57 empreendimentos, e revelou que:
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17 cerâmicas operavam sem licença ambiental válida.
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23 usavam madeira nativa sem documentação legal, como o Documento de Origem Florestal (DOF), obrigatório por lei.
Além das autuações, os agentes ambientais apreenderam mais de 3.500 metros estéreos de madeira (o equivalente a aproximadamente 5.300 metros cúbicos), material que seria utilizado como combustível para queima em fornos cerâmicos.
As multas aplicadas ultrapassam R$ 1,3 milhão, sendo:
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R$ 383 mil por falta de licença ambiental.
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R$ 925,9 mil por uso de madeira sem origem comprovada.
Segundo a Semad, a maior parte da madeira vinha de áreas de desmatamento ilegal e, sem controle adequado, contribui para a degradação de matas nativas do Cerrado.
A secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, destacou que a operação é uma resposta firme contra práticas que ameaçam os recursos naturais goianos.
“Essa ação mostra que o Estado está comprometido em combater a ilegalidade e proteger o Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil”, afirmou.
Ela ainda reforçou que empreendimentos que utilizam matéria-prima florestal devem manter licenciamento ambiental em dia e garantir a origem legal da madeira, conforme exige a legislação federal.
A fabricação de tijolos e telhas depende de calor intenso em fornos, e muitas cerâmicas usam madeira como principal fonte de energia. No entanto, quando não há controle na origem da madeira, esse modelo pode agravar o desmatamento e prejudicar o meio ambiente de forma irreversível.
Por isso, o governo estadual promete ampliar a fiscalização, inclusive em municípios onde a atividade ceramista é uma das principais fontes de emprego e renda.
As cerâmicas autuadas deverão:
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Apresentar defesa e documentação em até 20 dias úteis.
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Regularizar a situação junto aos órgãos ambientais.
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Em alguns casos, podem ter as atividades suspensas até a resolução das pendências.
Enquanto isso, a Semad alerta que novas fases da Operação Tijolo Mole já estão previstas, com foco na região Norte e Nordeste do estado, onde há maior concentração desse tipo de indústria.
A população pode colaborar com a fiscalização ambiental através da Ouvidoria da Semad, pelo telefone 0800 646 0116 ou pelo site www.meioambiente.go.gov.br.
Redação
