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A possibilidade de progressão rápida no regime de cumprimento de pena dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro volta a gerar debate sobre a Justiça brasileira. Enquanto personagens mais simbólicos dos ataques poderão deixar o regime fechado em pouco mais de um ano, nomes considerados parte do “núcleo central” da trama podem permanecer até 11 anos atrás das grades.
Casos como os de “Débora do Batom” e “Fátima de Tubarão”, que ganharam notoriedade nas redes sociais, ilustram a situação. Presas preventivamente desde os atos golpistas, elas já têm parte do tempo abatido. Com isso, podem solicitar progressão de regime em menos de dois anos de prisão fechada.
Esse cálculo leva em conta não apenas o percentual da pena já cumprida, mas também o abatimento referente ao período de prisão preventiva.
Situação bem diferente pode ocorrer com os acusados do chamado núcleo central do golpe, que inclui figuras como Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno.
Se condenados pelas penas máximas previstas nos cinco crimes imputados, poderão ficar entre 7 e 11 anos em regime fechado antes de qualquer possibilidade de progressão.
O tempo exato vai depender se a Justiça considerar que houve violência ou grave ameaça (quando é exigido 25% da pena cumprida) ou se os crimes forem tratados como sem violência (nesse caso, apenas 16% da pena).
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Alexandre Ramagem (PL-RJ): em cenário de condenação, poderia cumprir entre 5 anos e 11 meses (sem violência) e 9 anos e 3 meses (com violência).
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General Braga Netto: pode ter até 10 anos e 3 meses em regime fechado, mesmo com abatimentos.
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Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, poderá ter pena significativamente reduzida por conta do acordo com a PGR. Nesse caso, pode cumprir menos de 5 anos em regime fechado ou até começar no semiaberto.
Os diferentes cenários reforçam a polarização: enquanto críticos afirmam que punições curtas para alguns envolvidos passam mensagem de impunidade, apoiadores da Justiça destacam que o sistema segue a lei de progressão penal vigente, que permite redução conforme comportamento e tempo já cumprido.
Redação
