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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9), às 9h, o aguardado julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus principais aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar abalar o Estado Democrático de Direito. O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Como será o julgamento
O rito começará com a abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, apresentando todo o histórico do processo até as alegações finais.
Na sequência, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. As defesas dos réus terão o mesmo tempo para apresentar seus argumentos, podendo ser ampliado a critério do presidente do colegiado.
A votação seguirá a ordem de antiguidade: Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos bastam para condenar ou absolver.
Um detalhe importante: qualquer ministro pode pedir vista, o que pode suspender o julgamento por até 90 dias. Além disso, mesmo em caso de condenação, a execução da pena só ocorrerá após o julgamento dos recursos.
Quem são os réus
Estão no banco dos réus do chamado “núcleo crucial”:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022)
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Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens)
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, por ser parlamentar, ele responderá apenas por três desses delitos.
O que está em jogo
Este é considerado um dos julgamentos mais importantes da história recente do país, já que envolve diretamente a responsabilização do ex-presidente e de figuras centrais do seu governo. A análise do STF definirá não apenas o destino político de Bolsonaro e seus aliados, mas também será um marco sobre os limites da democracia brasileira.
Redação
