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Quase 20 idosos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tiveram a pena convertida para prisão domiciliar no último domingo (26). A autorização foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Os beneficiados têm entre 62 e 70 anos e cumprem penas que chegam a 17 anos de reclusão. Mesmo com a mudança de regime, os condenados seguem submetidos a medidas cautelares impostas pela Justiça.
Entre as determinações estabelecidas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais, impedimento de contato com outros investigados ou condenados pelos mesmos atos e restrição de visitas, autorizadas apenas para advogados e familiares.
Uma das contempladas pela decisão é Fátima de Tubarão, de 70 anos. Ela ganhou notoriedade durante as invasões às sedes dos Três Poderes após aparecer em vídeo gravado dentro do STF.
Na gravação, a mulher aparece afirmando estar “quebrando tudo” e fazendo declarações ofensivas dentro da sede do tribunal.
Os ataques de Atos de 8 de janeiro de 2023 tiveram repercussão nacional e internacional e foram classificados pelo Judiciário como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As manifestações começaram como protestos contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, e evoluíram para invasões e depredações no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no próprio STF, em Brasília.
Na ocasião, milhares de manifestantes romperam barreiras de segurança e vandalizaram prédios públicos, mobiliário, obras de arte e documentos históricos.
A resposta institucional incluiu intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal e a prisão de mais de 2 mil pessoas nos dias seguintes aos ataques.
Sob relatoria de Alexandre de Moraes, o STF já contabiliza cerca de 800 condenações e 14 absolvições relacionadas ao caso, além de manter investigações em andamento e dezenas de foragidos.
Redação: Integração News
