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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil e o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A confirmação do envio foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (14).
A proposta foi enviada com urgência constitucional, o que significa que poderá travar a pauta do Legislativo caso não seja analisada no prazo de até 45 dias.
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Apesar disso, a medida enfrenta resistência de setores da economia, que defendem o adiamento do debate para depois do período eleitoral, alegando risco de politização do tema.
Nos bastidores, havia preocupação dentro do próprio governo sobre possível desgaste institucional com o Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), já havia colocado o tema em discussão por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que gerou receio de que o envio do projeto pelo Executivo fosse interpretado como uma interferência no Legislativo.
A situação foi amenizada após um encontro no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
Após o envio do projeto, Lula destacou o caráter social da proposta, afirmando que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Segundo o presidente, a redução da jornada permitirá mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso, sendo um passo importante para a construção de um país mais equilibrado.
A proposta tende a ganhar protagonismo no cenário político, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. Em discursos recentes, Lula tem defendido a mudança com base em sua própria experiência como operário, questionando a manutenção da carga horária atual mesmo diante dos avanços tecnológicos.
O presidente também citou exemplos internacionais, como o México, onde iniciativas semelhantes foram adotadas.
Integrantes do governo demonstram expectativa de tramitação acelerada. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o objetivo é dar celeridade ao processo. Já o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, indicou que a proposta pode avançar em até 90 dias, dependendo da condução no Congresso.
Nos bastidores de Brasília, há ainda a possibilidade de o projeto ser associado às comemorações do Dia do Trabalhador, em um movimento que reforça seu apelo popular.
Se aprovado, o projeto poderá representar uma das maiores mudanças nas relações de trabalho no país nas últimas décadas, com impacto direto na rotina de milhões de brasileiros.
Redação: Integração News
