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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao declarar a “incompetência absoluta” da Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O voto foi registrado nesta quarta-feira (10/9), durante o julgamento da Ação Penal 2668, que pode definir o futuro político do ex-mandatário e de aliados próximos.
Segundo Fux, como Bolsonaro e os demais réus já não ocupam cargos públicos, eles não teriam mais foro privilegiado no Supremo. Para o ministro, isso implicaria na anulação de todos os atos processuais já praticados, inclusive a fase decisória que está em andamento.
Apesar da manifestação de Fux, o julgamento segue na Primeira Turma do STF. Antes dele, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de Bolsonaro, apontando-o como líder de uma organização criminosa que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
A tendência, segundo analistas, é que o processo se encaminhe para um desfecho ainda nesta semana. Caso três dos cinco ministros da turma votem pela condenação, Bolsonaro será oficialmente considerado culpado pela tentativa de golpe.
A defesa do ex-presidente insiste que não há provas de articulação golpista, alegando que Bolsonaro apenas discutiu “alternativas constitucionais” para se manter no poder. Os advogados reforçam que o processo tem motivação política e pedem absolvição.
A fala de Fux repercutiu fortemente nos bastidores de Brasília. Aliados de Bolsonaro comemoraram a tese de nulidade, enxergando nela uma chance de reverter a derrota iminente. Já opositores avaliam que o argumento não deve prosperar, já que o STF tem precedentes de julgamentos semelhantes mesmo após a perda de mandato dos réus.
O voto de Fux abre espaço para novos debates jurídicos sobre competência e foro privilegiado, mas, por ora, não altera a linha do julgamento. Com dois votos já pela condenação e a possibilidade de maioria se consolidar, o destino político de Bolsonaro pode ser selado nos próximos dias.
Redação
