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Um relatório com mais de 100 páginas, assinado em outubro do ano passado pela Comissão de Proteção à Criança do Vaticano, acendeu um alerta global sobre falhas graves na proteção de menores dentro de instituições religiosas. O documento aponta a urgência de acelerar medidas de apoio às vítimas de abuso e ampliar mecanismos de prevenção em templos ao redor do mundo.
Em sintonia com essa preocupação internacional, vereadores de Goiânia aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que estabelece normas para prevenir abusos em igrejas da capital. A proposta surge em meio ao aumento de denúncias envolvendo não apenas a Igreja Católica, mas também templos evangélicos e outras instituições religiosas.
Casos recentes reforçam a gravidade do cenário. Há menos de seis meses, a Polícia Civil de Goiás prendeu um homem suspeito de abusar de uma criança de seis anos durante um evento religioso em Anápolis, município localizado a cerca de 55 km da capital.
Diante da escalada de ocorrências e da forte subnotificação, o projeto aprovado estabelece diretrizes claras para prevenção, responsabilização e conscientização dentro dos espaços religiosos. De autoria da vereadora Aava Santiago, o texto define “violência religiosa” como qualquer forma de abuso físico, psicológico, sexual ou emocional que utilize a fé como instrumento de silenciamento.
A nova legislação impõe obrigações às instituições, como:
- Registro de atividades envolvendo menores
- Promoção de campanhas internas de conscientização
- Comunicação às autoridades em casos suspeitos
- Capacitação de conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção
Segundo a parlamentar, o objetivo é transformar as próprias comunidades religiosas em agentes ativos de proteção. “A igreja pode ser uma aliada poderosa na defesa das crianças. Precisamos proteger não apenas as vítimas, mas também a fé de quem a utiliza para o bem”, afirmou.
Dados do Disque 100 indicam que milhares de casos de abuso contra crianças e adolescentes são registrados anualmente no Brasil, inclusive em ambientes religiosos. Ainda assim, especialistas alertam que os números reais podem ser significativamente maiores, devido ao medo, à vergonha e à dificuldade das vítimas em reconhecer ou denunciar os crimes.
Em 2025, a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento de 22,6% nas denúncias, totalizando quase 290 mil relatos. Entre 2016 e 2018, o Disque 100 já havia contabilizado cerca de 170 casos envolvendo líderes religiosos — um recorte que pode representar apenas uma fração da realidade.
Para a delegada Aline Lopes, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, o ambiente religioso apresenta características que podem ser exploradas por abusadores.
“O vínculo de confiança, a autoridade espiritual e a devoção das famílias criam um ambiente onde o agressor se sente protegido. Muitas vezes, ele acredita que o silêncio ou a incredulidade da comunidade jogarão a seu favor”, explica.
Na prática, segundo a delegada, os abusos raramente são isolados. “Quando o silêncio prevalece, o agressor continua. Cada dia sem denúncia é mais um dia de sofrimento para a vítima”, alerta.
Ela reforça que iniciativas como a aprovada em Goiânia não representam interferência na fé, mas sim coerência com os princípios que a sustentam. “Proteger os vulneráveis é um valor universal. Denunciar é um ato de coragem, de responsabilidade e também de fé.”
O projeto agora segue para análise do prefeito Sandro Mabel. Caso seja sancionado, Goiânia poderá se tornar referência nacional na criação de mecanismos legais para prevenir abusos dentro de instituições religiosas.
Redação: Integração News
