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Com as atenções do meio político já voltadas para as eleições de outubro, o Congresso Nacional reduziu a pressão pela instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master. O enfraquecimento do movimento diminui as chances de o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, conceder uma liminar obrigando a abertura da comissão.
Relator da ação apresentada por senadores da oposição, Kassio se encontra em uma situação delicada. Apesar de existir precedente no Supremo autorizando a Corte a determinar a criação de CPI em casos de omissão do presidente do Senado — como ocorreu durante a CPI da Covid, em 2021 — o entendimento pessoal do ministro aponta para uma postura de menor interferência do Judiciário em temas internos do Legislativo.
Nos bastidores, interlocutores afirmam que Kassio tende a rejeitar o pedido. Outra possibilidade seria manter o processo sem decisão imediata, cenário que já ocorre há mais de 20 dias. A perda de força do tema no Congresso contribui para essa tendência.
A eventual criação da CPI também colocaria o ministro no centro de uma controvérsia, após vir à tona a informação de que uma consultoria tributária ligada ao filho de Kassio recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master. Na ocasião, o ministro afirmou não possuir relação de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Parlamentares avaliam que a prioridade do Congresso, neste momento, está concentrada no calendário eleitoral. A expectativa é de votações concentradas e sessões semipresenciais, o que poderia esvaziar uma eventual CPI e comprometer seus trabalhos.
Além disso, Kassio demonstrou a auxiliares desconforto por ter sido sorteado relator de um caso considerado explosivo politicamente. O ministro deve assumir em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o que amplia ainda mais a sensibilidade do momento.
O pedido ao STF também chegou logo após o plenário derrubar decisão do ministro André Mendonça que prorrogava a CPI do INSS. Naquele julgamento, ficou consolidado que o Supremo pode determinar a instalação de CPIs, embora a prorrogação de comissões tenha natureza diferente.
Em julgamento anterior, durante a CPI da Covid, Kassio afirmou que cabe ao presidente do Senado avaliar, dentro de critérios de conveniência e oportunidade, o momento adequado para instalação de uma comissão parlamentar, respeitando o equilíbrio entre os Poderes.
Diante desse cenário, a tendência é que a CPI do Banco Master siga perdendo força política em Brasília, enquanto o foco do Congresso se desloca cada vez mais para a disputa eleitoral.
Redação: Integração News
