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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Caso seja condenado em todas as acusações, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão, segundo especialistas em direito penal.
As acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui ao ex-presidente a responsabilidade pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado democrático de direito
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Dano qualificado ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Além do dano material, o Ministério Público sustenta que Bolsonaro teria agido de forma consciente e deliberada para enfraquecer as instituições democráticas do país.
As penas previstas
Segundo a legislação brasileira, as condenações podem variar entre 6 meses e 15 anos de prisão, a depender do crime. Somadas, as penas podem alcançar até 43 anos, de acordo com cálculos apresentados pela PGR. Outros levantamentos apontam a possibilidade de a condenação chegar a 46 anos, embora o Código Penal limite a execução a um máximo de 40 anos.
Repercussão política
O julgamento tem mobilizado aliados e opositores do ex-presidente. Parlamentares da base do governo defendem que a condenação seria “um marco contra o autoritarismo”, enquanto apoiadores de Bolsonaro falam em “perseguição política” e prometem manifestações.
O que acontece agora
O processo segue no plenário virtual do STF, onde os ministros já começaram a depositar seus votos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda neste mês, definindo se Bolsonaro será condenado ou absolvido das acusações.
Redação
