O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro da sala de Estado-Maior da superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a sala de Estado-Maior da chamada “Papudinha”, área localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão desde o fim de novembro. A decisão consta em um despacho de 36 páginas. A Papudinha abriga, entre outros detentos, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
A decisão mantém a autorização para assistência integral por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário. Em casos de urgência, o ex-presidente poderá ser encaminhado imediatamente a hospitais, cabendo à defesa comunicar o ocorrido nos autos em até 24 horas.
O despacho também autoriza Bolsonaro a receber assistência espiritual uma vez por semana, de forma individual, com o bispo Robson Rodovalho e o pastor Thiago Manzoni, às terças ou sextas-feiras, pelo período de uma hora. Além disso, ele poderá participar do programa de remição de pena por meio da leitura.
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a instalação de barras e grades de apoio na cama e em outros pontos da cela, com o objetivo de garantir a segurança do ex-presidente. Esses equipamentos deverão ser providenciados conforme critério da defesa. Também foi autorizada a instalação de aparelhos de fisioterapia, além de esteira ergométrica e bicicleta, atendendo recomendações médicas.
A cela para a qual Bolsonaro será transferido possui área total de 64 metros quadrados, sendo 54 metros de área coberta e o restante destinado a espaço externo. A infraestrutura inclui banheiro com chuveiro de água quente, cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, lavanderia, quarto com televisão, sala e área externa para banho de sol em qualquer horário.
O horário de visitas foi ampliado e poderá ocorrer em três períodos ao longo do dia — das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h — durante dois dias da semana, com possibilidade de visitas simultâneas.
No local, há um posto de saúde com equipe dedicada exclusivamente aos detentos da Papudinha, composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
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