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Um grupo de jovens promoveu uma “guerra” com fogos de artifício em uma área pública do Jardim Balneário Meia Ponte, na madrugada de sábado (4/4), em Goiânia. A cena foi registrada por populares e mostra os participantes lançando artefatos uns contra os outros em meio à via pública.
Nas imagens, é possível ver que um dos jovens é atingido no rosto. Ainda no vídeo, ele afirma ter conseguido acertar outro participante durante a ação.
De acordo com o delegado Douglas Costa, a utilização irregular de fogos de artifício, especialmente em situações como a registrada, pode configurar crime, já que expõe não apenas os envolvidos, mas também terceiros que estejam próximos ao local.
Segundo o delegado, condutas desse tipo podem ser enquadradas como lesão corporal e, dependendo da intenção, até tentativa de homicídio. Ele ressalta ainda que o uso irresponsável desses artefatos em áreas públicas amplia significativamente o risco coletivo.
“Lançar fogos de artifício contra outras pessoas é uma conduta grave e pode ser enquadrada como lesão corporal e até tentativa de homicídio, a depender da intenção”, afirmou.
A comercialização e o uso de fogos de artifício são regulamentados e restritos. Os produtos só podem ser adquiridos e utilizados por maiores de 18 anos e seguem normas estabelecidas pelo Exército brasileiro. A venda para menores é proibida e pode gerar responsabilização para a empresa e também para responsáveis legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O delegado reforça que fogos de artifício não devem ser tratados como brinquedos e que o descumprimento das normas pode resultar em penalidades legais, tanto para quem comercializa irregularmente quanto para quem utiliza de forma inadequada.
Redação: Integração News
