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Mais de 6,6 mil famílias podem perder suas moradias em meio a conflitos agrários em Goiás, reflexo da demora na resolução de processos fundiários. O cenário atual é de tensão no estado, com mais de 60 acampamentos espalhados pelo território, onde milhares de pessoas vivem sob a constante ameaça de ordens de reintegração de posse.
Na tentativa de avançar nas soluções, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás participaram, na última terça-feira (14), de uma reunião em Brasília com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O encontro teve como objetivo destravar oito processos considerados prioritários, buscando substituir o atual cenário de insegurança por cronogramas definidos de desapropriação e assentamento.
A proposta é garantir segurança jurídica para famílias que já produzem no campo, evitando conflitos e possíveis despejos violentos.
A força-tarefa, que também envolve o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Defensoria Pública do Estado de Goiás, destacou casos críticos em municípios estratégicos como Catalão, Formosa e Piranhas.
No Acampamento Oziel Alves, em Catalão, a ocupação existe desde 2017 e aguarda definição de prazos para desapropriação. Enquanto isso, famílias que já produzem no local convivem com o risco constante de perder tudo o que construíram ao longo dos anos.
Já no Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, 218 famílias aguardam a conclusão do processo de desapropriação por interesse social. Apesar de avanços registrados em 2025, a efetivação do assentamento ainda depende de recursos do governo federal.
Em Piranhas, a situação da Fazenda Tucum também preocupa. Mesmo em estágio avançado de negociação, entraves jurídicos — como penhoras e irregularidades na documentação — mantêm os trabalhadores em estado de incerteza.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, o MP-GO tem adotado a estratégia da autocomposição por meio do Centro de Autocomposição (Compor). A iniciativa busca equilibrar os interesses, garantindo indenização justa aos proprietários e o direito à terra para famílias em situação de vulnerabilidade.
O objetivo central é evitar reintegrações de posse com potencial de violência e promover soluções negociadas que tragam estabilidade ao campo.
Para as famílias que vivem nos acampamentos, o avanço dessas tratativas representa a última esperança de manter suas moradias e o sustento obtido da terra.
A meta das instituições envolvidas é acelerar os processos, assegurar recursos orçamentários e transformar ocupações irregulares em assentamentos legalizados e produtivos.
Enquanto isso, milhares de famílias seguem vivendo sob incerteza, aguardando uma definição que pode mudar completamente seus destinos.
Redação: Integração News
