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O ano de 2026 será marcado por um amplo processo eleitoral no Brasil. Os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para os cargos do Executivo, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Uma das mudanças previstas para o próximo ciclo político diz respeito à data de posse do presidente da República. A partir de 2027, o chefe do governo federal tomará posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores eleitos assumirão seus mandatos no dia 6 de janeiro.
Outro ponto importante do calendário eleitoral é o início da propaganda eleitoral, que estará autorizada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme estabelece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No que diz respeito à elegibilidade de servidores públicos, a legislação eleitoral determina a necessidade de desincompatibilização para aqueles que ocupam cargos públicos ou funções em empresas que mantêm contratos com o poder público. O afastamento pode ser temporário ou definitivo e deve ocorrer entre três e seis meses antes do primeiro turno, dependendo do cargo exercido.
Parlamentares como deputados e senadores não precisam se afastar de seus mandatos para disputar a reeleição ou outros cargos. Já no caso de ocupantes de cargos do Executivo, é necessário observar as regras específicas previstas em lei.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) é pré-candidato à Presidência da República. Para disputar o Palácio do Planalto, ele precisará renunciar ao cargo seis meses antes da eleição. Caso optasse pela reeleição ao governo estadual, poderia permanecer no mandato até o fim do processo eleitoral.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
