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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos por racismo. A União também foi condenada no mesmo valor.
A decisão atende, em parte, a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Os órgãos pediam indenizações maiores — R$ 5 milhões contra Bolsonaro e R$ 10 milhões contra a União — mas os desembargadores entenderam que o montante de R$ 1 milhão para cada parte já cumpre a função de reparação e desestímulo.
O processo reuniu três falas públicas de Bolsonaro consideradas racistas:
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Em julho de 2021, o ex-presidente comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”.
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Em outra ocasião, disse a um homem negro que viu uma barata em seu cabelo.
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Também chegou a perguntar a um apoiador negro, de cabelo crespo, o que ele “criava” em sua “cabeleira”.
Para os procuradores e defensores públicos, essas manifestações não foram apenas “piadas de mau gosto”, mas sim exemplos claros de racismo recreativo, que reforçam estigmas históricos contra a população negra.
Na primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, entendendo que as falas não configuravam danos morais coletivos.
O TRF-4, no entanto, foi unânime em reverter a decisão: os desembargadores apontaram que a conduta de Bolsonaro afeta toda a sociedade ao reforçar preconceitos e violações de direitos humanos.
O valor de R$ 1 milhão deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que financia projetos sociais e de combate à discriminação.
Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.
A condenação reacende o debate sobre a responsabilidade de líderes políticos em relação ao que dizem em público. Declarações de impacto nacional não ficam restritas a uma conversa privada: ecoam, moldam comportamentos e podem perpetuar preconceitos.
Organizações do movimento negro comemoraram a decisão, mas ressaltam que o caminho ainda é longo para que o Brasil se torne um país realmente comprometido com o combate ao racismo.
O caso mostra que o poder das palavras pode ser usado tanto para construir quanto para destruir. Quando um líder opta por reforçar estereótipos, o alvo não é apenas a pessoa ofendida, mas milhões de brasileiros que convivem diariamente com o preconceito. A Justiça, neste caso, dá um recado: ninguém está acima da lei, nem mesmo um ex-presidente da República.
Redação
