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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9/9) um julgamento histórico que pode marcar de forma definitiva a trajetória política de Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e se posicionou pela condenação do ex-presidente e de outros sete acusados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
No seu voto, Moraes afirmou que não há dúvidas de que houve uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O ministro destacou que os réus cometeram todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo:
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Tentativa de golpe de Estado;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado;
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Liderança de organização criminosa (no caso específico de Bolsonaro).
O caso está nas mãos da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Além de Moraes, ainda vão se pronunciar Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação, é necessário que ao menos três ministros votem pela culpa.
As acusações podem resultar em penas que somam mais de 40 anos de prisão, dependendo do enquadramento final de cada crime. Só a tentativa de golpe já prevê até 12 anos de reclusão.
Esse julgamento é considerado inédito na história do Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente enfrenta o STF por tentativa de golpe. O processo tem repercussão nacional e internacional, podendo impactar não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a credibilidade das instituições democráticas brasileiras.
Redação
