integracaonews.com.br Portal de Notícias
Artigos Relacionados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que pode mudar radicalmente o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais no Brasil. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e discutida nesta semana no Palácio do Planalto com oito ministros, determina que menores de 16 anos só poderão manter contas em redes sociais se elas estiverem vinculadas à de um responsável legal.
Na prática, isso significa que nenhum adolescente poderá criar ou manter perfil sem a supervisão direta dos pais, que terão ferramentas para bloquear conteúdos, limitar interações e controlar o tempo de uso.
O governo também quer obrigar as plataformas a verificar a idade dos usuários e impedir a exibição de anúncios de armas, bebidas alcoólicas, cigarro, pornografia e jogos de apostas para menores. Outra medida é proibir o direcionamento de propagandas personalizadas para crianças e adolescentes, evitando a exploração comercial baseada em dados de navegação.
Essa proposta surge após o Ministério da Justiça elevar, em junho, a classificação indicativa do Instagram para 16 anos. Outras redes já têm limites similares: TikTok, Kwai e YouTube (14 anos), Facebook (16), X/Twitter e Discord (18).
A reunião no Planalto contou ainda com a primeira-dama, Janja da Silva, que voltou a criticar publicamente os riscos do TikTok — inclusive em conversa recente com o presidente da China, Xi Jinping. Lula defendeu a posição da esposa e reforçou que a internet não pode continuar sendo “terra de ninguém” para crianças e adolescentes.
Segundo o governo, o projeto dialoga com uma proposta já em tramitação no Congresso sobre a “adultização de crianças na internet” e busca aproveitar o momento político para aprovar novas regras de proteção digital. Também está em discussão a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade para fiscalizar big techs.
Se aprovado, o texto obrigará empresas de tecnologia a reverem completamente suas políticas no Brasil, sob pena de sanções pesadas. Para especialistas, a medida abre um debate delicado entre liberdade, segurança e controle parental, e pode redefinir a forma como jovens brasileiros usam as redes sociais.
Redação
