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Em um movimento decisivo no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira apresentou nesta quinta-feira (14) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que o general é “manifestamente inocente” e que teria atuado ativamente para impedir qualquer ruptura institucional.
Segundo os advogados, Paulo Sérgio — que chefiou o Ministério da Defesa entre abril e dezembro de 2022 — teria aconselhado o então presidente Jair Bolsonaro a respeitar o resultado das urnas e desencorajado medidas de exceção. “O general atuou de forma firme e constante para evitar a realização de um golpe e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, diz o documento protocolado na Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, mantém a acusação de que Nogueira teria legitimado críticas ao sistema eleitoral, estimulado a insatisfação contra o resultado das eleições e apresentado uma minuta de decreto para conquistar apoio de comandantes das Forças Armadas a um plano golpista.
Fontes ligadas à investigação afirmam que, após uma reunião no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022 — onde propostas de medidas excepcionais foram discutidas —, o general convocou os comandantes militares para uma reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro, buscando formar consenso contrário a qualquer ação que violasse a Constituição.
O prazo para a apresentação das alegações finais termina hoje, às 23h59, e representa a última etapa antes do julgamento no STF, que poderá decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. A ação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso de Paulo Sérgio Nogueira ganhou grande repercussão nacional, já que ele é apontado pela PGR como integrante do “núcleo 1” da suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, com as peças finais entregues, a expectativa se volta para quando o Supremo marcará o julgamento — um momento que pode entrar para a história política recente do Brasil.
Redação
