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Em um movimento que promete acirrar ainda mais o clima no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou suas alegações finais no processo que investiga a chamada “trama golpista”. No documento, de quase 200 páginas, os advogados pedem a absolvição de Bolsonaro, a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem acusam de parcialidade.
Segundo a defesa, a colaboração de Mauro Cid estaria comprometida por “vício de vontade” e suposta coerção, além de apresentar contradições. Para os advogados, não existe prova concreta que ligue Bolsonaro a qualquer plano para um golpe de Estado ou aos atos do 8 de janeiro. Eles sustentam que o ex-presidente teria, na verdade, atuado para acalmar apoiadores após as eleições de 2022, e que as ações descritas no processo seriam apenas “atos preparatórios”, que não configurariam crime segundo a doutrina jurídica.
Ataques à condução do processo
No documento, a defesa também pede que o julgamento seja transferido para a Justiça comum ou para o plenário do STF, e não conduzido apenas pela Primeira Turma. O argumento é que Moraes seria “parte interessada” por também figurar como vítima no inquérito, além de ter feito, segundo os advogados, mais de 300 perguntas durante os interrogatórios — número muito superior às feitas pela Procuradoria-Geral da República.
Outro ponto polêmico abordado é a chamada “minuta golpista” encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. A defesa afirma que o documento já circulava na internet antes da apreensão e questiona a narrativa de que ele teria sido usado como base para qualquer articulação.
Com as alegações finais entregues, o relator Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto nas próximas semanas. O julgamento, pela Primeira Turma do STF, está previsto para ocorrer em setembro. Até lá, a disputa jurídica promete continuar alimentando o embate político e dividindo opiniões em todo o país.
Redação
