integracaonews.com.br Portal de Notícias
Artigos Relacionados
Um morador de Ibiporã, no norte do Paraná, protocolou uma denúncia por racismo contra o vereador Rafael da Farmácia (PSD) após uma declaração feita durante sessão da Câmara Municipal. O episódio ocorreu no dia 13 de fevereiro, durante um debate sobre a situação de abandono da piscina do antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã).
Durante sua fala, o parlamentar utilizou uma comparação envolvendo a cor da água da piscina e pessoas pretas, o que gerou repercussão e motivou a denúncia apresentada por um cidadão da cidade, que tem cerca de 50 mil habitantes.
“A água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela”, disse o vereador ao comentar sobre o estado da piscina e possíveis riscos à saúde pública.
Logo após a declaração, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação apresentada, mas classificou a comparação como “de mau gosto”.
Em nota enviada ao Integração News nesta quarta-feira (11), Rafael da Farmácia afirmou que sua fala não teve a intenção de ofender ou discriminar qualquer pessoa ou grupo.
Segundo o parlamentar, a expressão utilizada foi infeliz no campo retórico, mas não teve caráter discriminatório.
“Reconheço que se tratou de uma expressão infeliz, porém totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei”, afirmou.
O vereador também declarou que respeita todos os cidadãos e reafirmou compromisso com o combate ao racismo.
“Reafirmo de forma clara o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação”, diz a nota.
A denúncia foi protocolada no Legislativo municipal no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara.
No dia 2 de março, os integrantes da Mesa solicitaram um parecer jurídico ao advogado da Casa para verificar se a denúncia atende aos requisitos previstos no Regimento Interno. O prazo para a apresentação do parecer é de 15 dias.
Após essa etapa, caberá à Mesa decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se será aberta uma sindicância para apuração dos fatos.
Procurado pela reportagem do Integração News, o presidente da Câmara informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar neste momento.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e é considerado imprescritível.
Redação: Integração News
