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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na segunda-feira (2), uma série de medidas para combater o uso de deepfakes e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro de 2026. A decisão busca evitar a disseminação de informações falsas e manipulações que possam influenciar o pleito.
Entre as principais regras, ficou proibida a publicação de conteúdos alterados envolvendo imagem ou voz de candidatos e pessoas públicas nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores ao pleito. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e elegerá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Além disso, provedores de IA não poderão sugerir candidatos ao eleitor, mesmo que solicitado, e estão vedadas montagens que incluam nudez ou pornografia envolvendo candidatas. Em caso de descumprimento, os responsáveis pelos provedores poderão ser responsabilizados.
O TSE também autorizou manifestações espontâneas sobre conteúdo político em ambientes universitários, escolares e movimentos sociais durante a pré-campanha.
A Corte reforça que deepfake se refere a mídias (vídeos ou imagens) geradas ou manipuladas por IA para parecerem reais, podendo incluir sobreposição de rostos, alteração de movimentos labiais ou clonagem de vozes com alta precisão.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
