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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de folga. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (9), por meio das redes sociais. A matéria já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo Motta, a proposta da deputada Erika Hilton (PSol-SP) foi apensada à PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Encaminhei à CCJ a PEC que trata da redução da jornada de trabalho 6×1 e, após essa etapa, será criada uma Comissão Especial para um debate amplo. Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou ainda que o avanço tecnológico impõe novos debates sobre o modelo de trabalho no país. “O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, pontuou.
As duas propostas alteram o artigo 7º da Constituição Federal e estabelecem uma jornada máxima de 36 horas semanais, que poderão ser distribuídas conforme a organização do empregador, respeitando o limite diário de até 8 horas. A principal diferença entre os textos está na forma de distribuição dos dias trabalhados: a proposta de Reginaldo Lopes prevê jornada 5×2, enquanto a de Erika Hilton estabelece o modelo 4×3.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, Hugo Motta afirmou que a construção do texto será feita da forma mais justa possível. Para ele, a discussão representa um avanço significativo para os trabalhadores. “Não tenho dúvidas de que, ao discutir e reduzir a escala 6×1, daremos um passo firme na dignidade do trabalhador, promovendo mais qualidade de vida e respeito a quem move o nosso país”, declarou.
O fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em um ano marcado pela disputa pela reeleição. Na última quarta-feira (4), Lula e Hugo Motta se reuniram em um jantar na Granja do Torto, encontro que sinalizou uma aproximação política entre os dois.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
