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O vereador Sanches da Federal (Progressistas) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia que pode transformar o ambiente escolar da capital. A proposta visa proibir a compra, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas em todas as instituições de ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, tanto públicas quanto privadas.
O projeto não se limita apenas às salas de aula, mas também alcança áreas como moradias estudantis, centros acadêmicos, diretórios acadêmicos, organizações atléticas, grêmios estudantis, clubes de professores e funcionários, além de outras associações relacionadas ao meio acadêmico.
Segundo o vereador, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, buscando proteger os alunos e fortalecer o compromisso das escolas e universidades com uma formação responsável e segura. Além disso, o projeto proíbe a realização de festas com “open bar” nas dependências das instituições.
Se aprovado, o projeto prevê multas rigorosas para quem descumprir a lei: dez salários mínimos para pessoas físicas que comercializarem bebidas alcoólicas nesses ambientes, valor que dobra em caso de pessoas jurídicas. A multa triplica se as bebidas forem fornecidas gratuitamente ou por valores abaixo do mercado.
A fiscalização ficará a cargo dos Conselhos Tutelares para as instituições de ensino infantil e fundamental, e do Conselho Municipal da Educação para o ensino superior.
O projeto já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e, após aprovação em dois turnos, seguirá para sanção do Executivo municipal.
A iniciativa reforça o compromisso de Goiânia em promover um ambiente educacional saudável e seguro, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.
Redação
