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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve, nesta terça-feira (13), a condenação de um professor de dança de 51 anos acusado de tentar aplicar um golpe trabalhista contra uma idosa de 87 anos em Goiânia. Ele terá que pagar R$ 19,7 mil por litigância de má-fé.
Segundo o processo, o homem, que era amigo e professor da vítima há cerca de dez anos, alegou na Justiça que trabalhava como cuidador e governante do lar, reivindicando R$ 199,4 mil em supostas verbas trabalhistas. No entanto, o tribunal concluiu que não havia qualquer vínculo empregatício.
Amizade usada como armadilha
De acordo com os autos, a relação entre os dois começou nas aulas de dança, mas, ao longo do tempo, o acusado teria se aproximado da família e conquistado a confiança da idosa. Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que ele apenas prestava pequenos favores, de forma voluntária, e nunca foi contratado para serviços domésticos.
A defesa da vítima, conduzida pelos advogados Ana Carolina Noleto e Danilo Di Rezende Bernardes, sustentou que o professor se aproveitou da amizade para tentar obter ganhos indevidos e, inclusive, pressionou a idosa a oficializar uma união estável com interesse em seu patrimônio.
Justiça reforça punição
O desembargador relator Daniel Viana Júnior considerou que o processo foi movido com intenção de fraude e destacou que a tentativa de enriquecimento ilícito afetou emocionalmente a vítima, que ficou abalada ao descobrir a ação.
A condenação mantém a multa aplicada pela 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, reconhecendo a litigância de má-fé e servindo como alerta para casos semelhantes.
Redação
