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O professor Túlio Adriano Marques Alves Gontijo e os empresários Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado conseguiram um feito inédito em Goiás: o reconhecimento judicial da união estável entre três pessoas. A decisão foi homologada pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da Comarca de Jataí, na última sexta-feira (7), após ação movida pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal de Jataí (UFJ), onde Túlio é docente.
Segundo o professor, o relacionamento entre os três existe desde 2019, e a formalização representa um passo importante para garantir direitos e reconhecimento legal.
“Não existem ainda leis ou documentos que reconheçam outros tipos de família além do modelo tradicional. Então, entendemos que esse é um novo passo, e gostamos de fazer parte disso, de ser exemplo”, afirma Túlio.
Com o reconhecimento, o trio pretende agora buscar direitos que antes não eram possíveis. “Hoje, eu e o Wellington temos o mesmo plano de saúde e o Lucas tem outro, porque não tínhamos um documento que comprovasse o relacionamento. Agora queremos incluir os três no mesmo plano, nos filiar a instituições que exigem esse tipo de comprovação e, principalmente, ter nossos direitos resguardados”, explica o professor.
Na sentença, a magistrada destacou que os três manifestaram livremente o desejo de constituir uma união estável sob o regime de comunhão parcial de bens, confirmando a intenção durante audiência. “O pedido decorre de manifestação livre e consciente das partes, que compareceram assistidas e sem qualquer vício de vontade, não havendo nos autos elemento que desabone a licitude ou validade do ajuste”, diz trecho da decisão.
Com isso, a juíza homologou o acordo e reconheceu a união estável entre Túlio, Wellington e Lucas, com efeitos legais retroativos ao início da relação.
Túlio e Wellington estão juntos desde 2014. Em 2019, conheceram Lucas e decidiram viver os três sob o mesmo teto. “Desde então, temos uma relação afetiva e de convivência muito harmoniosa. Trabalhamos juntos e compartilhamos a vida como uma família”, conta o professor.
Mesmo assim, o trisal enfrentava dificuldades no dia a dia por falta de amparo jurídico. “Se um de nós ficasse doente, o outro não poderia acompanhá-lo no hospital. Também não conseguíamos incluir os três no mesmo plano de saúde ou em associações que exigiam documento de união estável”, explica Túlio.
Essas barreiras motivaram o trio a procurar o NPJ da UFJ, que aceitou o caso e o levou à Justiça. “O processo foi até rápido, durou cerca de três meses. Tivemos muito apoio da equipe da universidade e dos alunos envolvidos. Foi uma vitória para todos”, celebra.
De acordo com a professora Sirlene Fideles, que orienta o Núcleo de Prática Jurídica, o caso representa um marco.
“A união estável proveniente de relacionamento poliamoroso ainda não é reconhecida oficialmente no Brasil. Muitos juízes entendem que só é possível firmar um contrato civil, e não uma união estável. Mas, em Jataí, conseguimos esse reconhecimento, o que é motivo de comemoração”, afirma.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi procurado para informar se há outros casos semelhantes no estado e ainda não respondeu.
Para Túlio, Wellington e Lucas, o reconhecimento vai muito além do papel:
“Nós sempre fomos uma família. Agora, o Estado também reconhece isso. Queremos fazer história e abrir caminho para outras pessoas que vivem o mesmo que nós.”
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
