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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar que ele cumpre desde abril. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13), com o magistrado alegando “risco de fuga” e a necessidade de garantir a ordem pública.
De acordo com Moraes, a manutenção da prisão domiciliar tem como objetivo assegurar a aplicação da lei penal, já que há indícios de que Bolsonaro poderia tentar deixar o país — o que já teria ocorrido com outros envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“A custódia cautelar é imprescindível para garantir a instrução processual e evitar a reiteração criminosa”, afirmou o ministro.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados no mesmo processo. A defesa do ex-presidente pediu a revogação dessas medidas, alegando que ele não foi incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República por coação ao Supremo e, por isso, não haveria motivo para manter tais restrições.
No entanto, Moraes entendeu que os fundamentos para a prisão continuam válidos. Ele reforçou que ainda há riscos relacionados à investigação e que o ex-presidente teria influência sobre outros investigados, o que poderia atrapalhar o andamento do processo.
Bolsonaro é investigado por suposta participação em uma trama para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e incentivar uma tentativa de golpe de Estado. O caso ganhou força após as invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023. Desde então, dezenas de pessoas já foram presas ou condenadas por envolvimento nos ataques.
O ex-presidente segue em prisão domiciliar em Brasília, com tornozeleira eletrônica e monitoramento 24 horas por dia.
Redação
