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Nos últimos meses, a Prefeitura de Goiânia tem intensificado ações em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil. Uma das novidades é o programa Adote Uma Praça, que convida pessoas físicas e jurídicas a assumirem a responsabilidade pela conservação e revitalização de praças, áreas verdes, monumentos e vielas da cidade.
Segundo o prefeito Sandro Mabel, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre poder público e iniciativa privada. “Essas parcerias têm gerado resultados duradouros, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida dos moradores”, afirmou. A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan).
Entre os exemplos citados pela administração, estão a Alameda Ricardo Paranhos, referência em revitalização urbana, e a Viela 36, no Setor Marista, que passa por obras para se tornar um novo espaço de convivência.
Criado pela Lei nº 10.346/2019, o programa estabelece regras para formalizar os termos de cooperação entre o poder público e os adotantes. Os projetos passam por avaliação técnica e precisam cumprir critérios de acessibilidade, mobilidade e segurança antes da assinatura do acordo, que tem validade de até três anos, podendo ser renovado.
O adotante pode instalar placas ou inscrições com seu nome, marca ou logotipo no espaço, como forma de reconhecimento público, mas sem fins comerciais. O benefício é, portanto, associar a imagem à responsabilidade social e ambiental.
Apesar das responsabilidades com a manutenção, o adotante não adquire direitos sobre o espaço, não pode restringir o acesso público e não recebe compensações financeiras ou fiscais.
O processo começa com a apresentação de requerimento à Seplan, acompanhado de proposta técnica. Após análise e publicação da autorização no Diário Oficial do Município, o Termo de Cooperação é firmado, permitindo o início das intervenções.
A Superintendência de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável (Suppug) mantém o cadastro atualizado dos bens adotados, enquanto a Seplan divulga propostas e termos no Diário Oficial. Cada adoção contará com fiscal designado, servidor técnico responsável por acompanhar a execução do projeto.
A prefeitura também estuda parcerias com a iniciativa privada para a gestão dos quatro cemitérios da cidade: Parque, Santana, Vale da Paz e Jardim da Saudade. A proposta prevê a terceirização de serviços de manutenção, segurança e zeladoria, com fiscalização mantida pelo município.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), estudos técnicos já estão em andamento para avaliar a viabilidade da concessão, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A etapa antecede a licitação, e os prazos dependem das características de cada espaço. Até o momento, não há empresas interessadas.
O objetivo é garantir a conservação e o bom funcionamento dos cemitérios, já que não existe fundo próprio para manutenção.
A mesma estratégia está sendo avaliada para parques municipais, mas o prefeito Sandro Mabel ressalta que concessão não é privatização. “A gestão passa à iniciativa privada, mas a propriedade continua do município. E não haverá cobrança do público para utilizar os espaços”, explicou o consultor da Segenp, Flávio Rassi.
Ele acrescenta que a empresa responsável poderá se remunerar de outras formas, como eventos, praça de alimentação ou mídia, desde que respeite e melhore os espaços. “Quem arruma, arruma para todos. Todos vão usufruir, não só os clientes. Fora que eventos, em geral, são abertos ao público”, destacou.
Os estudos técnicos de viabilidade devem ser concluídos até o primeiro trimestre de 2026, considerando aspectos ambientais, financeiros e de visitação. Cada parque pode ser concedido integralmente ou em partes, sempre com foco na melhoria do espaço para a população.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
