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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, acusando-os de coação no curso de processo judicial. Segundo o órgão, ambos teriam atuado nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e influenciar processos relacionados às investigações da chamada “trama golpista”.
De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam lobby para que autoridades norte-americanas impusessem sanções econômicas e financeiras contra o Brasil e até mesmo a inclusão de ministros do STF em listas internacionais de restrições, como a chamada Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de ativos e limitações bancárias. A estratégia, segundo a PGR, teria a finalidade de criar constrangimento e instabilidade para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O crime de coação no curso do processo tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, mas a PGR pediu a aplicação do artigo 71 do Código Penal, que trata da continuidade delitiva. Isso pode elevar a pena em até dois terços, chegando a 6 anos e 8 meses de prisão em caso de condenação.
A denúncia sustenta que as condutas dos acusados foram reiteradas, planejadas e direcionadas a atingir o funcionamento do Judiciário brasileiro.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar a denúncia e decidir se os dois se tornarão réus. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para julgamento.
O caso repercute fortemente no meio político, especialmente porque Eduardo Bolsonaro é deputado federal e filho do ex-presidente da República.
Redação
