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O relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível”. Em entrevista, o parlamentar afirmou que a solução em debate não agradará nem à extrema-direita, que pede perdão total, nem à esquerda, que exige punição máxima, mas que pretende construir um texto capaz de garantir apoio da maioria no Congresso.
Segundo Paulinho, o projeto deve prever redução das penas em vez de perdão completo. A expectativa é que a proposta seja votada já na próxima semana, em articulação com o Senado.
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Redução de penas:
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Crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito: de 4 a 8 anos para algo entre 2 a 6 anos.
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Crime de golpe de Estado: de 4 a 12 anos para algo como 2 a 8 anos.
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Fim do acúmulo de penas: os dois crimes não seriam mais somados, ficando apenas a condenação pelo mais grave.
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Participação em multidão: só haverá punição para quem tiver atuado de forma comprovada em conluio com articuladores do golpe ou com intenção clara de depredar e organizar ataques.
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Impacto em condenações já definidas: até o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF, poderia ver parte de sua pena reduzida e pedir reconsideração.
O relator insiste que a medida busca “pacificar o país” e evitar que milhares de pessoas continuem presas ou com penas consideradas desproporcionais. “Precisamos convencer o STF de que a solução passa por reduzir tensões”, afirmou.
O texto, no entanto, deve enfrentar resistência:
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Bolsonaristas querem perdão total.
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Parlamentares da esquerda pressionam para manter punições severas como forma de exemplo contra novas tentativas de golpe.
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Juristas alertam para o risco de a proposta ser questionada no Supremo.
Ainda assim, Paulinho da Força acredita que há espaço para um acordo político que, mesmo sem agradar a todos, permita virar a página da crise.
Redação
