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O Ministério Público Militar (MPM) apontou descaso de Jair Bolsonaro com “os preceitos éticos mais básicos” da ética militar ao defender a perda da patente do ex-presidente. A manifestação foi encaminhada na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM).
Na representação, o MPM elenca uma série de deveres militares que teriam sido ignorados por Bolsonaro, entre eles o dever de probidade, o respeito à dignidade da pessoa humana, o cumprimento das leis e a obediência às ordens das autoridades competentes.
De acordo com o documento, mesmo ainda ostentando a patente de capitão do Exército Brasileiro, Bolsonaro deixou de se conduzir, inclusive fora do serviço e já na inatividade, de forma a não prejudicar os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar. O órgão também sustenta que o ex-presidente não zelou pelo bom nome das Forças Armadas e de seus integrantes, afastando-se, durante parte relevante de seu mandato, dos preceitos da ética militar.
O STM recebeu na terça-feira as representações que pedem a perda de patente de cinco militares apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista, conforme denúncia analisada anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bolsonaro, que é capitão reformado, os pedidos envolvem os generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
Diferentemente do que ocorreu no STF, onde os investigados foram julgados em uma única ação, no STM cada militar terá o caso analisado separadamente por um ministro relator. Conforme o funcionamento da corte, a distribuição ocorre de forma automática assim que a representação é protocolada pelo procurador.
O entendimento do tribunal é de que, apesar de os fatos terem sido examinados em conjunto pelo STF, o STM avalia especificamente a conduta dos militares, o que não justificaria a reunião dos casos sob uma única relatoria.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
