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A instalação de novos radares em diversas vias de Goiânia voltou a chamar atenção da população — e agora também do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Após questionamentos feitos por vereadores e moradores da capital, o MP quer saber: os radares realmente têm função educativa ou estão sendo usados como forma de arrecadação?
De acordo com a promotora Leila Maria de Oliveira, o município pode ser obrigado a apresentar justificativas técnicas para a colocação de cada equipamento. A cobrança surgiu após uma representação enviada à 50ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de Urbanismo e Defesa do Patrimônio Público.
“É importante garantir que a população entenda o motivo de cada radar, e que a instalação siga critérios legais e técnicos”, disse a promotora.
O MP-GO solicitou da Prefeitura de Goiânia documentos e estudos que embasaram a instalação dos novos radares, especialmente aqueles posicionados em áreas com pouco fluxo ou baixo número de acidentes.
A principal preocupação é com a falta de transparência. “A população tem o direito de saber se o radar está ali para salvar vidas ou só para gerar multa”, comentou o vereador Ronilson Reis (sem partido), um dos autores do pedido de investigação.
Até o momento, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre o pedido do MP. Porém, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) já vinham defendendo que os radares fazem parte de um plano de redução de acidentes.
Segundo a SMM, Goiânia registrou queda no número de mortes no trânsito nos últimos anos, justamente após reforço na fiscalização eletrônica. A pasta afirma que os radares são instalados após estudos de engenharia de tráfego e análise de riscos.
Nas redes sociais e nos grupos de bairro, não faltam reclamações. Muitos motoristas dizem que há radares demais, e que os limites de velocidade em algumas avenidas são baixos demais, o que aumenta o número de multas.
Por outro lado, moradores de regiões com grande fluxo de pedestres apoiam o uso dos aparelhos como forma de evitar atropelamentos.
O Ministério Público deu um prazo para a Prefeitura entregar as informações solicitadas. Caso a gestão municipal não comprove a legalidade e necessidade dos radares, pode ser aberto um inquérito civil público.
Se houver indícios de irregularidade, o caso pode ir parar na Justiça — e os contratos com empresas responsáveis pelos radares também poderão ser investigados.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, radares só podem ser instalados com base em estudos técnicos. A ideia é melhorar a segurança, e não apenas multar os motoristas.
Redação
