integracaonews.com.br Portal de Notícias
Artigos Relacionados
Decisão do ministro do STF ocorre a poucos dias do julgamento do ex-presidente e tem como objetivo impedir uma eventual saída do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize o monitoramento 24 horas por dia do endereço residencial do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
A medida foi adotada para evitar uma possível tentativa de fuga, já que o julgamento da ação penal (AP 2.668/DF) contra o ex-chefe do Executivo está marcado para ocorrer entre 2 e 12 de setembro.
Segundo Moraes, o acompanhamento deve ser feito de forma discreta e sem exposição indevida, garantindo que não haja perturbação da vizinhança ou interferência na esfera domiciliar. O magistrado também deixou a critério da polícia o uso de uniformes e armas durante a vigilância.
Motivo da decisão
O reforço na fiscalização foi solicitado após um ofício do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que relatou informações sobre um suposto plano de fuga envolvendo pedido de asilo em embaixadas estrangeiras.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o monitoramento integral, alegando que a medida assegura a eficácia das restrições já impostas pela Justiça.
O ministro citou ainda as “ações incessantes” do deputado Eduardo Bolsonaro, que mesmo estando fora do país, continua mobilizando a base bolsonarista, o que, para Moraes, reforça a suspeita de risco de evasão.
Outro ponto levado em consideração foi a descoberta, pela Polícia Federal, de uma minuta de pedido de asilo político à Argentina, encontrada no celular de Bolsonaro e datada de fevereiro de 2024.
Contexto político e jurídico
A decisão aumenta a tensão às vésperas do julgamento que pode marcar um dos capítulos mais importantes da trajetória política de Jair Bolsonaro. Moraes afirmou que a medida cautelar é necessária para garantir que o processo transcorra de maneira regular, evitando qualquer manobra que impeça o cumprimento da lei.
Redação
