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Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e da Superintendência Regional do Trabalho resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Vila Boa, no nordeste goiano. Os trabalhadores realizavam serviços de corte manual de cana-de-açúcar, em uma das regiões produtoras do estado.
De acordo com os auditores fiscais do trabalho, as condições encontradas chocaram até os mais experientes da equipe. Os homens, em sua maioria vindos do Maranhão, estavam alojados em barracões superlotados e sem ventilação. O ambiente apresentava cheiro de lixo acumulado, ausência de banheiros e estrutura mínima para alimentação ou descanso.
“É desumano. Os trabalhadores faziam suas necessidades no mato, bebiam água contaminada com coliformes fecais e ainda tinham uma alimentação extremamente precária, incompatível com o esforço físico exigido”, relatou uma das auditoras do trabalho.
Além disso, muitos não tinham registro em carteira e estavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs), o que fere diretamente as leis trabalhistas brasileiras. A distância entre os alojamentos e o local de trabalho chegava a 40 quilômetros, com deslocamento diário em caminhões inadequados.
As empresas responsáveis pela contratação da mão de obra — Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A — estão em recuperação judicial e foram autuadas pelas autoridades. Após a operação, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a pagar mais de R$ 1,5 milhão em verbas rescisórias, indenizações e regularizações trabalhistas.
Entre os compromissos assumidos pelas empresas estão:
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Encerrar a intermediação de mão de obra por “gatos” (agenciadores ilegais);
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Garantir alojamentos dentro dos padrões legais (com banheiros, água potável e local de refeições);
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Realizar o transporte seguro dos trabalhadores;
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Implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).
Muitos trabalhadores relataram que foram aliciados em suas cidades de origem com promessas falsas de salários e boas condições. Ao chegarem à fazenda, perceberam que não podiam deixar o local com facilidade, sob risco de não receber o pouco que haviam ganhado.
Segundo o MPT, isso caracteriza tráfico de pessoas para fins de exploração laboral — crime previsto na legislação brasileira e que pode levar à responsabilização criminal dos envolvidos.
Este caso é mais um reflexo de um problema recorrente no estado. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Goiás figura entre os estados com maior número de casos de trabalho análogo à escravidão nos últimos anos. As vítimas, geralmente homens em situação de vulnerabilidade social, aceitam trabalhos temporários em fazendas com a esperança de melhorar de vida.
Para o procurador do Trabalho responsável pelo caso, o combate a essa realidade exige fiscalização constante e conscientização social:
“Infelizmente, o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade no campo brasileiro. Só com ação firme e denúncias podemos mudar esse cenário.”
Redação
