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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira que defende a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a proposta não tem qualquer relação com o atual clima de tensão entre os Poderes, intensificado após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Lula lembrou que a ideia já constava no programa de governo do PT durante a campanha presidencial de Fernando Haddad, em 2018, e voltou a defender o debate sobre o tema.
— Eu acho que nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad, em 2018, já estava previsto um mandato para o STF. Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75. É muito tempo. Acho que pode ter um mandato — afirmou o presidente em entrevista ao Portal UOL.
Apesar da defesa da proposta, Lula destacou que a decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional e que qualquer mudança precisa partir de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados ou no Senado.
— Esse é um processo que deve ser discutido com o Congresso Nacional. Não tem nada a ver com o 8 de janeiro nem com o julgamento do 8 de janeiro. Em algum momento deve surgir um projeto de mudança, e acredito que já existam propostas nesse sentido — disse.
A criação de mandatos para ministros do STF é uma pauta antiga do presidente. A medida já constava em seu programa de governo de 2022 e, desde 2013, Lula critica o modelo atual, que permite a permanência dos magistrados até a aposentadoria compulsória. Na época, o limite era de 70 anos.
— Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira? Não há necessidade. Acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar — declarou ao deixar um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As declarações ocorrem em um momento em que a atuação de ministros do Supremo tem sido alvo de críticas, especialmente após a investigação envolvendo o Banco Master chegar à última instância. Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Conduta para os ministros, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Na mesma entrevista, Lula comentou o encontro que teve fora da agenda oficial, em dezembro de 2024, com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo o presidente, o empresário afirmou estar sendo alvo de “perseguição”.
— Eu já recebi Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, e não houve agenda formal. Quando o Guido Mantega veio com o André Vorcaro a Brasília e pediu para eu atender, chamei o Galípolo e o Rui Costa, da Bahia, que o conhecia. Ele disse que estava sofrendo perseguição, e eu deixei claro que não haveria posição política a favor ou contra o Banco Master. O que haverá é uma posição técnica do Banco Central — afirmou Lula.
O presidente reforçou que decisões envolvendo o sistema financeiro devem seguir critérios técnicos e não sofrer interferência política.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
