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O debate sobre a chamada PEC da Blindagem esquentou em Brasília, e agora ganhou mais peso após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista nesta quinta-feira (18), Lula afirmou que, se fosse deputado federal, votaria contra a proposta que altera as regras de imunidade parlamentar e restringe a abertura de processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta busca retomar a exigência de autorização da Câmara ou do Senado para que deputados e senadores possam ser processados pela Suprema Corte. Hoje, o STF tem autonomia para instaurar inquéritos contra parlamentares, sem precisar da validação do Congresso, exceto em crimes cometidos durante o mandato.
Além disso, a PEC estende essa blindagem a presidentes de partidos políticos, algo que também foi alvo de questionamento por Lula.
“É esquisito imaginar que um presidente de partido, que nem sempre tem cargo público, possa ter o mesmo benefício de imunidade de um parlamentar eleito”, disse o petista.
Lula foi enfático ao dizer que a melhor proteção que qualquer político pode ter não está na lei, mas na sua conduta.
“A maior blindagem que alguém pode ter é o comportamento correto, não cometer ilícitos”, destacou.
O ex-presidente também afirmou que, caso fosse dirigente do PT, orientaria toda a bancada a votar contra a PEC, fechando questão para unificar a posição do partido.
Apesar das críticas de Lula, 18% da bancada petista votou a favor da PEC na Câmara dos Deputados, revelando divisão interna no partido. Juristas e setores da sociedade civil também têm se manifestado contra a proposta, apontando risco de impunidade e enfraquecimento do combate à corrupção.
A PEC surge em meio ao acirramento das tensões entre Congresso e Supremo, após decisões recentes que atingiram figuras políticas envolvidas em crimes contra a democracia, como o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A discussão agora segue para o Senado, onde o clima promete ser igualmente tenso. De um lado, parlamentares defendem que a medida evita abusos do Judiciário; do outro, especialistas alertam que a proposta pode criar um escudo político contra investigações.
Enquanto isso, a população acompanha com atenção — afinal, qualquer mudança na relação entre Congresso e STF impacta diretamente a democracia e a luta contra privilégios.
Redação
