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A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. A decisão mantém a prisão imediata dos réus, mas altera significativamente o tempo de cumprimento da pena.
As novas penas
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, passam a cumprir 12 anos de reclusão cada. Já os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, responsáveis pelo artefato pirotécnico que deu início ao fogo, tiveram suas penas fixadas em 11 anos de prisão.
As condenações anteriores variavam entre 18 e 22 anos, resultado de um julgamento realizado em 2021. Os advogados de defesa recorreram e conseguiram a revisão da pena.
O julgamento
A decisão foi relatada pela desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch e acompanhada pelos magistrados Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, sob presidência do desembargador Luciano André Losekann. O TJ-RS reconheceu parte dos argumentos das defesas, mas manteve a condenação por homicídio qualificado com dolo eventual.
A tragédia que marcou o Brasil
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, um show universitário terminou em desastre quando fogos de artifício usados pela banda atingiram o teto da casa noturna, revestido com espuma inflamável. O incêndio se alastrou rapidamente, gerando fumaça tóxica e dificultando a saída do público.
A tragédia mobilizou o país e expôs falhas graves na fiscalização de casas de espetáculo, no treinamento para emergências e no cumprimento de normas de segurança.
Repercussão
Familiares das vítimas afirmam que a redução das penas é mais um golpe em sua busca por justiça. Organizações que acompanham o caso destacam que, mesmo após 12 anos, as marcas do incêndio continuam vivas para centenas de sobreviventes e parentes que perderam filhos, amigos e parentes.
A defesa dos condenados, por outro lado, comemorou a decisão, alegando que as novas penas representam maior proporcionalidade jurídica.
Redação
