A Justiça do Distrito Federal deu vitória ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em uma ação movida pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O casal pedia uma indenização de R$ 60 mil por danos morais, alegando ter sido alvo de ofensa em uma publicação do parlamentar goiano nas redes sociais.
Na postagem, Gayer insinuava a existência de um “trisal” formado por Gleisi, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para os petistas, o conteúdo era ofensivo e ultrapassava os limites da crítica política.
Decisão judicial
A juíza Thais Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, rejeitou integralmente o pedido. Segundo a magistrada, embora o tom da publicação seja considerado “grosseiro” e marcado por “rudeza”, ele não configurou crime ou ataque capaz de desabonar a honra dos autores.
“Os impropérios proferidos representam apenas a rudeza do interlocutor, inservíveis, no entanto, para desabonar a imagem e honra dos autores”, destacou a juíza na decisão.
A sentença reforça que, por ocuparem cargos públicos, Gleisi e Lindbergh estão sujeitos ao escrutínio e às críticas decorrentes da vida política, ainda que em tom áspero.
Custas do processo
Com a derrota na Justiça, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias foram condenados a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.
Outras ações em andamento
Apesar da derrota no âmbito cível, Gleisi e Lindbergh também ingressaram com uma queixa-crime por injúria e difamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Gustavo Gayer. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República para que a denúncia seja recebida.
Redação
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