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A Justiça de São Paulo condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, a remover do ar um vídeo falso criado com inteligência artificial (IA) que utilizava a imagem e a voz do cantor Zezé Di Camargo. A decisão foi publicada no último dia 15 de outubro.
O vídeo, publicado no fim de agosto, mostrava um suposto Zezé pedindo apoio para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e chegou a alcançar 117 mil curtidas em apenas dois dias.
Antes mesmo da repercussão, o próprio cantor já havia alertado seus fãs sobre a situação, gravando um vídeo para explicar que sua voz havia sido imitada por IA para “mostrar uma coisa que não é verdade, que é tudo fake”.
Os advogados de Zezé, Matheus Pupo e João Mazzieiro, informaram ao Mais Goiás que “o uso de inteligência artificial para manipulação de imagens e vídeos (deepfake) é conduta ilícita e será sempre combatida pelo artista”. Eles também confirmaram que o Instagram foi obrigado, por decisão judicial, a fornecer dados para identificação dos responsáveis, que poderão responder nas esferas cível e criminal.
Na sentença, o juiz Renato de Abreu Perine destacou que “restou demonstrado documentalmente a existência dos perfis indicados no Instagram, a republicação de vídeo deepfake utilizando indevidamente a imagem do autor, o conteúdo falso com discurso político que o autor nunca proferiu, a disseminação massiva do conteúdo com mais de 117 mil curtidas e a violação ao direito de imagem e honra do autor, configurando fundados indícios da ocorrência do ilícito”.
O magistrado ainda ressaltou que “a utilização da imagem do autor, figura pública de grande credibilidade, para disseminar discurso político que não proferiu, viola frontalmente seu direito de imagem e sua honra, podendo associar indevidamente sua imagem a viés político específico, comprometer sua neutralidade como artista, afetar sua credibilidade junto ao público, induzir seus seguidores ao erro sobre seu posicionamento político e causar constrangimento em contexto político polarizado”.
Além da remoção do vídeo, a Meta foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
