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A violência doméstica continua sendo um dos maiores desafios sociais em Goiás. Somente no primeiro semestre de 2025, o estado registrou 29.830 novos processos relacionados a esse tipo de crime. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), colocam o estado na 9ª posição do ranking nacional de registros.
Processos e julgamentos
Apesar do alto número de ocorrências, 13.680 processos já foram julgados no mesmo período. Ainda assim, outros 45.965 permanecem pendentes nos juizados de violência doméstica, o que demonstra a sobrecarga do sistema judiciário.
Tempo de resposta
Um dado positivo é que Goiás está conseguindo acelerar os julgamentos. Enquanto a média nacional para baixa de casos é de 437 dias, no estado esse tempo caiu para 320 dias, menos de um ano.
Além disso, o TJGO destaca que as medidas protetivas de urgência são concedidas em até 24 horas, metade do tempo da média nacional, que é de 48 horas.
Observatório de Feminicídios
Criado neste ano, o Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica do TJGO já analisou 224 ações penais e 60 inquéritos policiais relacionados a feminicídios. O objetivo é acelerar os julgamentos, priorizar mutirões do Tribunal do Júri e garantir que os casos sejam concluídos em até um ano.
Denúncias em Goiás
O estado também aparece entre os dez do país com maior número de denúncias feitas pelo Ligue 180. A maioria chega por telefone (mais de 80%), seguida por e-mail (11%) e WhatsApp (0,76%). Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis concentram a maior parte dos registros, enquanto cidades menores ainda enfrentam o risco da subnotificação.
Programas de apoio às vítimas
Entre as iniciativas do Judiciário estão projetos como:
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Penha Vai Valer
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Lei Maria da Penha na Escola
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Projeto Recomeçar, que oferece apoio físico, psicológico e social às vítimas
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Semana da Justiça pela Paz em Casa, voltada para agilizar processos e dar visibilidade ao tema.
Desafio permanente
Mesmo com avanços, autoridades reforçam que o combate à violência doméstica exige não apenas ações do Judiciário, mas também integração com o Ministério Público, delegacias especializadas e redes de acolhimento, para garantir proteção efetiva às vítimas e reduzir os índices de reincidência.
Redação
