Exclusivo: promotora Lélia Maria Oliveira vai acionar Ronaldo Caiado por irregularidades no Hospital Cora Coralina

Caiado ignorou alertas do Ministério Público, atacou promotora e agora enfrenta risco real de ação civil pública por improbidade administrativa

O cerco jurídico ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) se fecha de forma inédita.

A promotora de Justiça Lélia Maria Oliveira, que já havia alertado o governador sobre as irregularidades na construção do Hospital Cora Coralina, prepara agora uma ação civil pública contra o chefe do Executivo goiano por uso indevido de recursos públicos, direcionamento contratual e possível dano ao erário.

Meses antes da ação, a promotora Lélia Maria Oliveira havia enviado recomendações formais e pareceres técnicos ao governo estadual, apontando falhas graves no processo de contratação, falta de transparência na licitação e ausência de justificativa legal para aditivos milionários no contrato do Hospital do Câncer, que o governo batizou de Hospital Cora Coralina.

Fontes do Ministério Público confirmaram que os alertas foram ignorados e que o governador chegou a acusar a promotora de agir com motivação política, numa tentativa de deslegitimar a atuação técnica e independente do órgão de controle.

O episódio gerou mal-estar institucional e foi visto internamente no MP como uma afronta à autonomia funcional do Ministério Público, princípio protegido pelo artigo 127 da Constituição Federal.

Apresentado como a “obra símbolo” da gestão Caiado, o Hospital Cora Coralina foi anunciado com pompa e circunstância — promessa de atendimento oncológico de referência em Goiás.

Mas documentos em posse do MP revelam a existência de sobrepreço em materiais, direcionamento de empresas e aditivos que elevaram o custo da obra em mais de 30% sem justificativas técnicas plausíveis.

Além disso, há indícios de execução parcial com medições infladas, o que pode configurar dano ao erário e falsidade ideológica.

A promotora também apura possível conflito de interesses entre empresas subcontratadas e doadores de campanha de aliados do governador.

Fontes do Palácio das Esmeraldas confirmam que Caiado ficou furioso ao ser confrontado publicamente pela promotora Lélia.

Em declarações reservadas, o governador teria afirmado que a promotora “atua com viés político” e “tenta atrapalhar uma das obras mais importantes da gestão”.

Nos bastidores, porém, membros do MP veem as declarações como uma tentativa de intimidação institucional.

O Conselho Superior do Ministério Público chegou a discutir a questão internamente, reafirmando a independência funcional de Lélia Maria Oliveira e apoiando sua atuação na investigação do caso.

Com o avanço das apurações, a promotora prepara o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa, que poderá atingir Caiado, secretários e empresários envolvidos na execução da obra.

A ação deverá ter como fundamento a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Entre os dispositivos que poderão ser aplicados estão:

•Art. 10, inciso VIII – Dano ao erário por dispensa ou inexigibilidade irregular de licitação;

•Art. 11, caput – Violação aos princípios da moralidade e da publicidade;

•Art. 72 da Lei 14.133/21 – Responsabilidade solidária por atos ilícitos na execução de contratos públicos.

Se a ação for recebida pela Justiça, o governador e demais envolvidos poderão ter bens bloqueados, perder direitos políticos e responder por improbidade administrativa — com risco real de afastamento cautelar de funções de gestão ligadas à obra.

A ofensiva de Lélia Maria Oliveira acontece no pior momento político de Ronaldo Caiado.

Depois da decisão do STF que suspendeu o FUNDEINFRA, o governador perde mais um pilar de sustentação e vê sua narrativa de “governo técnico e moralizador” desmoronar diante das acusações de irregularidades.

A reação agressiva contra a promotora apenas reforçou a percepção de autoritarismo e intolerância a fiscalizações, isolando politicamente o governador e fortalecendo o Ministério Público.

Nos bastidores, a leitura é clara: Caiado rompeu o equilíbrio institucional e pode enfrentar uma onda de ações judiciais e desgaste moral irreversível.

O embate com a promotora Lélia Maria Oliveira simboliza a ruptura entre o governo e os órgãos de controle.

Caiado, que sempre se apresentou como defensor da legalidade e da ética pública, agora enfrenta o risco concreto de se tornar réu por improbidade administrativa — acusado de ignorar alertas técnicos, atacar a promotoria e permitir irregularidades milionárias na obra mais cara de sua gestão.

A ação de Lélia pode se tornar um divisor de águas: ou o governador enfrenta as consequências jurídicas do seu estilo de comando, ou o episódio marcará o início do colapso político do seu governo em Goiás.

Redação