integracaonews.com.br Portal de Notícias
Artigos Relacionados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu instaurar um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida ocorre após uma série de representações apresentadas contra o parlamentar, que é acusado de atacar instituições democráticas e ameaçar a realização das eleições de 2026.
Segundo as denúncias, Eduardo Bolsonaro, que está morando nos Estados Unidos desde março, teria atuado em favor da aplicação de sanções contra autoridades brasileiras, defendendo a utilização da chamada Lei Magnitsky, além de estimular medidas que poderiam prejudicar a economia nacional, como a imposição de tarifas discriminatórias conhecidas como “tarifaço”.
Outro ponto que pesou contra o deputado foi uma declaração feita em entrevista à CNN, em que afirmou que, sem a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, “não haverá eleições em 2026”. A fala foi considerada por parlamentares e juristas como uma ameaça direta ao processo democrático.
Além dessas acusações, Eduardo Bolsonaro é alvo de ações na Procuradoria-Geral da República (PGR), que o denunciou por coação no curso do processo e por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. O órgão também cita episódios de difamação contra instituições brasileiras.
No Conselho de Ética, o processo será relatado por um dos três deputados que compõem a lista tríplice sorteada: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) ou Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). A escolha do relator caberá ao presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC).
Nos bastidores da Câmara, o PL tentou emplacar Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, o que lhe garantiria prerrogativas que poderiam livrá-lo de sanções por faltas nas sessões. A manobra, no entanto, foi rejeitada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pelo líder formal da minoria, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O caso reacende a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar. Para especialistas, a prerrogativa constitucional garante liberdade de expressão, mas não pode ser utilizada como “salvo-conduto para incitação à ruptura democrática ou ataques às instituições”.
Se condenado pelo Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro pode receber desde advertência até a perda do mandato. O processo deve movimentar intensamente os próximos meses na Câmara e pode se tornar um dos embates políticos mais relevantes de 2025.
Redação
