integracaonews.com.br Portal de Notícias
Artigos Relacionados
O Integração News informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decretou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), após concluir que o magistrado assediou sexualmente uma prestadora de serviços de informática dentro de seu gabinete.
O relato da vítima — que descreveu uma tentativa de beijo forçado e um tapa nas nádegas — foi determinante para a aplicação da pena administrativa máxima. A decisão também converteu a aposentadoria voluntária do magistrado, obtida em 2021, em punição disciplinar definitiva.
Segundo os autos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o episódio ocorreu em abril de 2021. A vítima, identificada pelas iniciais E.Y., realizava atendimento técnico de informática no gabinete quando, de acordo com seu depoimento à Polícia Civil de Goiás e ao CNJ, o desembargador iniciou investidas pessoais.
Após o término do serviço, ele teria convidado a técnica para sair, entregado um cartão pessoal e insistido em contato físico. Na despedida, pediu um abraço e, nesse momento, tentou beijá-la à força, chegando a retirar sua máscara de proteção — então obrigatória por causa da pandemia.
“Não, desembargador, por favor, não”, teria dito a servidora, conforme relato registrado. Ao tentar deixar a sala, ela afirma ter recebido um tapa nas nádegas desferido pelo magistrado.
Relator do processo, o conselheiro João Paulo Schoucair classificou a conduta como uma “grave violação à dignidade sexual”. Em seu voto, destacou que o cargo ocupado pelo magistrado ampliava o constrangimento e evidenciava o desequilíbrio de poder entre as partes.
A decisão unânime transformou a aposentadoria voluntária em aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, alterando o desligamento para a forma mais severa de punição administrativa aplicada à magistratura.
Na defesa, Orloff confirmou que houve um abraço, mas afirmou que se tratou apenas de uma despedida cordial, negando qualquer intenção libidinosa ou contato inapropriado. Também alegou que o atendimento ocorreu com a porta aberta e na presença de outras pessoas — versão que, segundo o CNJ, foi confrontada pelas provas e depoimentos reunidos durante a investigação.
O conselho determinou o envio do acórdão ao Ministério Público de Goiás e à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, que poderão avaliar a abertura de ação judicial para eventual cassação definitiva da aposentadoria, além de possíveis responsabilizações criminais por importunação ou assédio sexual.
O Integração News não conseguiu localizar a defesa do desembargador até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação, e o conteúdo será atualizado caso haja posicionamento oficial.
Segundo o TJGO, eventuais manifestações institucionais devem ser solicitadas à Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). A reportagem tentou contato com a entidade, mas não obteve retorno até o encerramento desta edição. O espaço também segue aberto.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
