A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar uma organização criminosa que tentou atentar contra o Estado Democrático de Direito. A decisão foi dura: além das penas de prisão, todos ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Com placar de 4 …
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Um grupo de deputados democratas dos Estados Unidos divulgou uma carta pública em que acusa o ex-presidente Donald Trump de “minar a democracia brasileira” ao oferecer proteção política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conspirar contra o resultado das eleições de 2022. Segundo os parlamentares — entre eles Gregory W. Meeks, Joaquin Castro e Sydney …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a abertura de novas turmas de medicina em universidades municipais localizadas em Mineiros e Rio Verde, no sudoeste goiano. A medida liminar atendeu a questionamentos sobre a legalidade da cobrança de mensalidades nessas instituições, que se apresentam como públicas, mas funcionam, na prática, como privadas. Na decisão, Dino destacou que …
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O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu intensamente entre lideranças do Partido Liberal (PL) em Goiás. Em julgamento que analisava a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux apresentou um posicionamento de mais de 14 horas, em que defendeu a absolvição do ex-chefe do Executivo e de outros acusados. Para o senador Wilder …
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Nos últimos dias, um detalhe curioso da aparência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tomou conta das redes sociais: o cabelo volumoso e bem cuidado do magistrado. Usuários do X (antigo Twitter), Instagram e até grupos de WhatsApp passaram a levantar a dúvida: será que Fux usa peruca? Os comentários foram desde piadas bem-humoradas até teorias mais …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para condenar o general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, no âmbito das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. O voto decisivo foi dado pelo ministro Luiz Fux, que acompanhou os colegas Alexandre de Moraes …
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Durante o julgamento da chamada trama golpista, realizado nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino protagonizou um momento de ironia direcionado ao colega Luiz Fux. Enquanto Fux lia seu voto, Dino interrompeu para perguntar:— “Mauro Cid, vossa excelência já votou?” Fux respondeu que sim. Dino insistiu:— “Condenando ou absolvendo?” O colega disse que estava condenando. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11/9), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que investiga sua participação na tentativa de golpe. A sessão será transmitida ao vivo e pode definir o futuro político do ex-mandatário. Até o momento, o julgamento está 2 a 1 pela condenação: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mudou de entendimento em relação à competência da Corte para julgar réus sem foro privilegiado. A comparação entre seu voto no julgamento do Mensalão, em 2012, e sua posição atual na análise da chamada “trama golpista” tem gerado repercussão no meio jurídico e político. Na época do Mensalão (Ação Penal 470), …
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Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava a chamada “trama golpista”, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes usaram do humor para ironizar as pressões internacionais, especialmente vindas do governo dos Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump. Ao defender seu voto pela condenação dos envolvidos, Flávio Dino destacou que o STF não se deixará intimidar …
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