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Em duas petições encaminhadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira (8), autorização para ter uma Smart TV na prisão e para receber visitas de líderes religiosos. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
No pedido relacionado ao atendimento espiritual, a defesa informa que o ex-presidente deseja receber o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Segundo os advogados, ambos já realizavam visitas quando Bolsonaro estava em prisão domiciliar, e os encontros, caso autorizados, poderiam ocorrer sob supervisão da Polícia Federal.
Já no requerimento referente à Smart TV, a defesa afirma que o objetivo do ex-presidente é exclusivamente acompanhar canais de notícias por meio de streaming. Os advogados destacam que o uso do aparelho “não tem por finalidade o acesso a redes sociais, tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta com terceiros”. Caso o pedido seja deferido pelo STF, o equipamento será providenciado pela família de Bolsonaro.
A defesa sustenta que o uso da Smart TV não viola as medidas cautelares impostas, que proíbem o ex-presidente de acessar redes sociais. Para os advogados, o acesso à programação jornalística configura um direito constitucional, pois permite ao custodiado manter vínculo com a realidade social, política e institucional do país.
“Dessa forma, o pedido revela-se razoável, proporcional e juridicamente adequado, alinhado à jurisprudência consolidada no sentido de que a execução penal não pode importar em supressão de direitos além daqueles estritamente necessários à finalidade da custódia”, afirmam os advogados na petição.
Os pedidos agora aguardam análise do ministro Alexandre de Moraes, destaca o Integração News.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
