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A empresa Ouro Verde, responsável pelo lixão que registrou três desmoronamentos — em 18 de junho de 2025, 11 de novembro e 25 de novembro do mesmo ano — solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorização para o encerramento definitivo das atividades do aterro, mantendo, porém, as obrigações de recuperação ambiental da área.
Apesar do pedido formal, o lixão não recebe resíduos desde 19 de junho de 2025, seguindo o entendimento de que seria necessário concluir a gestão emergencial dos danos causados pelo primeiro deslizamento antes de discutir o encerramento definitivo.
Para dar andamento ao processo, a Semad notificou a Ouro Verde para apresentar um Plano de Descomissionamento e Encerramento com Anotação de Responsabilidade Técnica, contemplando:
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Diagnóstico ambiental atualizado da área;
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Medidas emergenciais já adotadas;
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Ações de contenção, remoção e destinação adequada dos resíduos sólidos e do chorume que atingiram o curso hídrico;
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Plano de remediação das áreas impactadas;
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Programa de monitoramento ambiental de solo e águas superficiais e subterrâneas;
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Cronograma físico de execução.
Nove meses após o primeiro desmoronamento, técnicos da Semad continuam realizando visitas semanais ao local. Com a chegada do período chuvoso, o risco de novos incidentes permanece, embora o manejo seja considerado o melhor possível.
O ponto crítico identificado foi o risco de extravasamento das lagoas de chorume. Das cinco existentes no momento do deslizamento:
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Lagoas 2 e 4 estão com volume inferior a 50%;
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Lagoa 3 encontra-se abaixo de 50% e em manutenção;
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Lagoa 5 permanece próxima da capacidade máxima;
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Uma sexta lagoa foi construída e cercada a pedido da Semad.
Processos erosivos foram corrigidos e indícios de extravasamento na caixa coletora de chorume foram sanados.
Nos desmoronamentos de junho e novembro, resíduos chegaram até a grota do Córrego Santa Bárbara. Durante as últimas vistorias, fiscais observaram:
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Retirada do lixo com escavadeiras hidráulicas e caminhões;
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Remanejamento dos resíduos para a nova célula do aterro;
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Presença de catadores removendo materiais da Área de Preservação Permanente (APP).
Permanece vigente a portaria assinada em 19 de junho pela secretária Andréa Vulcanis, proibindo o uso da água do córrego Santa Bárbara para irrigação e dessedentação animal. A Ouro Verde comprometeu-se a fornecer água à população enquanto durar a restrição.
A Semad mantém a exigência de estudos sobre metais pesados e outras substâncias presentes no córrego, com análise em laboratório próprio. Até que a contaminação seja totalmente controlada, a portaria de restrição continua válida, especialmente com a possibilidade de novas chuvas arrastarem resíduos remanescentes do solo.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
