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Três empresas que teriam “participado” de uma licitação suspeita para fornecimento de testes de Covid à Prefeitura de Formosa, em 2020, garantem nunca ter enviado propostas ao certame. De acordo com o Ministério Público Estadual, o esquema teria sido criado por dois médicos, um procurador municipal e um empresário intermediador, que teriam forjado orçamentos de concorrentes para favorecer a empresa Magacho – Health Import & Exports, dos irmãos Rafael e Bernardo Magacho.
Segundo os documentos do processo, a Magacho venceu a licitação com proposta de R$ 140 por teste de Covid. As empresas que teriam sido apresentadas como concorrentes cotaram valores muito acima: a Saúde Comercial Hospitalar ofereceu R$ 198 por unidade, a Vitta Hospitalar, R$ 211, e a GD Hospitalar, R$ 218.
Mesmo sendo a proposta mais vantajosa entre as apresentadas, o preço da Magacho estava superfaturado, segundo o promotor Douglas Chegury. Ele explica que, dias antes, a empresa havia vendido os mesmos kits para a Prefeitura de Blumenau por R$ 79,93 cada. “A diferença expressiva de valores se deu em razão do pagamento de propina aos denunciados Leonardo Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira”, afirma.
As empresas citadas como concorrentes negaram participação no processo. Em ofício ao MP, a GD Hospitalar afirmou que os documentos eram falsos e que a assinatura e os e-mails apresentados não pertencem à empresa. A Vitta Hospitalar, que já não funciona no endereço informado, não apresenta indícios de operação em outro local. A Saúde Comercial Hospitalar disse que o orçamento utilizado no processo não corresponde ao padrão da época e que a assinatura constante na proposta era de um antigo proprietário que já havia deixado a empresa.
O processo licitatório começou em maio de 2020, e o promotor descreve como um “jogo de cartas marcadas”. Segundo a denúncia, os irmãos Rafael e Bernardo Magacho, o procurador municipal Leonardo Bonini e o empresário Humberto de Alencastro combinaram que a Magacho seria a vencedora, criando orçamentos falsos de outras empresas para dar aparência de competitividade ao certame.
O prejuízo estimado à Prefeitura de Formosa chega a R$ 700 mil.
O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos por diversos crimes do Código Penal, incluindo fraude em licitação, devassa de sigilo de propostas e oferta de vantagem indevida a funcionário público. Os acusados são:
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Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva – artigos 337-F, 337-J e 333;
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Bernardo Magacho dos Santos Silva – artigos 337-F, 337-J e 333;
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Leonardo Cândido Martins Bonini – artigos 337-F, 337-J e 317;
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Humberto de Alencastro Costa Ferreira – artigos 337-F, 337-J e 333.
O caso já foi recebido pelo juiz Paulo Henrique Silva Lopes Feitosa, da 2ª Vara Criminal de Formosa, e seguirá para julgamento.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
