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Após quase 15 anos atrás das grades, Francisco Mairlon Barros Aguiar, hoje com 37 anos, finalmente teve seu nome limpo pela Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime pela sua inocência, anulando todo o processo que o havia condenado pela morte do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, da esposa dele, Maria Carvalho Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento, em 2009.
O caso ficou conhecido como o “Crime da 113 Sul”, em referência à quadra onde as vítimas foram encontradas brutalmente assassinadas, no coração de Brasília. Desde então, Francisco viveu o que muitos chamam de pesadelo jurídico.
Preso em 2010, quando ainda era um jovem de 22 anos, Francisco foi condenado inicialmente a 55 anos de prisão. A pena foi reduzida para 47 anos após recursos, mas ele continuou preso mesmo alegando inocência desde o início.
De acordo com a defesa, os depoimentos que o incriminaram foram obtidos sob pressão e intimidação, tanto dele quanto de outro acusado, Paulo Cardoso Santana. Nenhuma prova física o ligava ao crime.
A decisão do STJ veio após atuação da organização Innocence Project Brasil, que atua em casos de erros judiciários. O tribunal entendeu que houve falhas graves no processo e ordenou o trancamento da ação penal e a anulação de todos os atos desde o início. Ou seja: Francisco não é mais réu. E, na prática, nunca deveria ter sido.
“Essa decisão mostra que ainda é possível corrigir injustiças, mesmo que tardiamente”, disse a equipe do Innocence Project em nota.
Agora livre, Francisco Mairlon tenta retomar a vida. São 15 anos de juventude perdidos. Sem ver a liberdade, sem construir família, sem trabalho. Uma geração inteira vivida dentro do sistema prisional.
Especialistas em direitos humanos pedem agora que o Estado assuma a responsabilidade pelo erro e indenize Francisco de forma justa.
“O caso dele é um símbolo de como o sistema penal pode falhar com os mais vulneráveis. Mas também é um exemplo de resistência e da importância de organizações como o Innocence Project”, comentou uma defensora pública que acompanhou o caso.
Nas redes sociais, a decisão do STJ causou comoção. Muitas pessoas lamentaram o tempo perdido, enquanto outras questionaram como um erro tão grave pôde acontecer e se manter por tantos anos.
No meio de tudo isso, uma verdade se destaca: Francisco Mairlon é inocente. E está, finalmente, livre.
Redação
