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Procon Goiás aponta cortes indevidos em tratamentos essenciais; operadora tem 20 dias para apresentar defesa
A Unimed Goiânia foi autuada pelo Procon Goiás após denúncias de irregularidades no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o órgão de defesa do consumidor, a operadora teria limitado o tempo e a quantidade de terapias prescritas pelos médicos, além de reduzir o número de clínicas credenciadas para atendimentos especializados.
Cortes em horas de tratamento
Durante a fiscalização realizada entre abril e maio deste ano, o Procon constatou casos em que indicações médicas foram drasticamente reduzidas pela junta médica da Unimed. Um dos exemplos mais graves foi o de um paciente que tinha recomendação de 20 horas semanais de fonoaudiologia e psicologia, mas recebeu autorização para apenas 4 e 8 horas, respectivamente. Também houve diminuições em áreas como psicopedagogia, fisioterapia neurológica e terapia ocupacional.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, tais reduções colocam em risco a evolução dos pacientes.
“A interrupção ou diminuição no tratamento pode levar a regressões graves, como perda de fala, desorganização emocional, redução de autonomia e queda significativa na qualidade de vida dos autistas”, destacou.
Descredenciamento de clínicas
Outro ponto levantado na autuação foi o descredenciamento de clínicas especializadas, prática que resultou em mais de 50 denúncias nos primeiros meses de 2025. Famílias relataram dificuldades para manter o vínculo terapêutico, uma vez que as substituições feitas pela operadora não garantiam a mesma qualidade ou capacidade técnica.
Justiça já havia se manifestado
A questão não é nova. Em fevereiro deste ano, a Justiça já havia determinado que a Unimed restabelecesse integralmente os tratamentos de autistas, suspendendo as reavaliações de sua junta médica. A decisão foi mantida em abril, em ação movida pelo Ministério Público de Goiás.
Defesa da operadora
Em nota, a Unimed Goiânia informou que está em diálogo com os órgãos competentes e reafirmou seu compromisso em ampliar e qualificar a rede de atendimento para pacientes com TEA. A cooperativa tem agora 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon.
Impacto social
O caso tem gerado grande repercussão entre famílias e entidades ligadas à causa do autismo. Para muitas delas, as terapias são fundamentais para garantir o desenvolvimento e a autonomia dos pacientes, e a redução imposta pelo plano de saúde é vista como um retrocesso.
Redação
