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Os servidores públicos de Goiânia poderão passar a contar com um período maior de licença-paternidade. A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, um projeto que amplia o benefício de 20 para 40 dias corridos.
A proposta contempla trabalhadores da administração direta e indireta e agora segue para sanção do prefeito Sandro Mabel. Caso seja sancionada, a medida passa a valer imediatamente.
De autoria do vereador Sanches da Federal, o projeto defende que a participação ativa do pai nos primeiros dias de vida do bebê representa um avanço no bem-estar social. Segundo a justificativa, a ampliação do prazo contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir maior proteção à criança.
Um dos diferenciais da proposta é que os 40 dias de licença serão concedidos automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional por parte do servidor. Além disso, o período será considerado como de efetivo exercício, assegurando o pagamento integral da remuneração durante todo o afastamento.
Com a aprovação no Legislativo, a decisão final agora está nas mãos do Executivo municipal. O prefeito poderá sancionar o projeto, oficializando a nova regra, ou vetá-lo, caso identifique possíveis entraves jurídicos ou orçamentários.
A iniciativa coloca Goiânia no centro do debate sobre políticas públicas voltadas à família e ao desenvolvimento infantil, ampliando a discussão sobre o papel da licença-paternidade no serviço público.
