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Antes de serem assassinadas por maridos, namorados ou parceiros íntimos, a maioria das vítimas de feminicídio já havia passado pela rede municipal de saúde de Goiânia apresentando sinais claros de agressão. A constatação levanta um questionamento central: essas mortes poderiam ter sido evitadas se as informações sobre os episódios de violência tivessem sido corretamente registradas, analisadas e tratadas pelo poder público desde o início? Muitas dessas mulheres estariam vivas se tivessem sido incluídas, a tempo, em redes de proteção?
Convicta de que a resposta é positiva, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia criou um comitê com a missão de qualificar os dados relacionados aos homicídios femininos na capital. O grupo desenvolve um método investigativo que busca dar mais objetividade e precisão às informações inseridas nos sistemas oficiais, reduzindo a invisibilidade de casos de violência que, quando mal classificados, acabam contribuindo para desfechos fatais.
Estudos apontam que a notificação adequada da violência nos serviços de saúde aumenta significativamente as chances de a mulher romper o ciclo de agressões. Quando há encaminhamento para uma delegacia especializada, o risco de internação cai 40%, o risco de morte por causas externas diminui 64% e o risco de feminicídio é reduzido na mesma proporção.
Quando, além da notificação, a mulher é encaminhada para serviços de Justiça, observa-se uma redução de 55% no risco de internação por causas externas, queda de 61% no risco de morte por essas causas e diminuição de 80% no risco de feminicídio. Já o encaminhamento para serviços de referência no atendimento à mulher reduz em 71% o risco desse tipo de crime.
O debate envolve um universo expressivo de vítimas. Em Goiânia, foram registradas 1.854 notificações de violência interpessoal contra mulheres com 10 anos ou mais em 2024. Em 2023, o número chegou a 1.948; em 2022, foram 1.487; em 2021, 1.096; e, em 2020, 693. Entre 2011 e 2024, o total alcança 14.159 notificações, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A curva crescente, segundo especialistas, não indica necessariamente aumento da violência, mas sim a redução da subnotificação e da imprecisão que historicamente mascararam esses casos.
De acordo com Cheila Marina de Lima, técnica da Diretoria de Políticas de Saúde, a iniciativa teve início durante a pandemia, a partir do cruzamento de dados de sistemas oficiais. “Percebemos que muitas mulheres internadas por causas violentas apareciam posteriormente no Sistema de Informações sobre Mortalidade com registros de mortes ‘acidentais’ ou por outras causas violentas”, explica. A partir dessa constatação, o comitê aprofundou os estudos, utilizou referências da Organização das Nações Unidas (ONU) e avançou na criação do método investigativo para evitar novas tragédias anunciadas.
Para Cheila Marina, a identificação precoce da violência nos serviços de saúde é fundamental. “É preciso estabelecer uma rede de proteção e cuidado que envolva políticas para mulheres, assistência social, direitos humanos, além dos serviços de Justiça e de proteção. Essa mulher precisa de abrigo? De medidas protetivas? O que é necessário fazer para retirá-la do ciclo de violência?”, questiona. Inicialmente, apenas a Secretaria de Saúde integra o comitê, mas a proposta é ampliar a participação para órgãos como Guarda Civil, Segurança Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos.
Atualmente, o grupo analisa amostras de casos de 2024 e 2025 para testar os mecanismos de investigação em saúde, sem deixar de acompanhar as novas ocorrências. Paralelamente, estão previstas capacitações para a atenção primária, com foco na notificação precoce de suspeitas de violência, de modo a subsidiar ações rápidas e eficazes antes que os casos evoluam para o assassinato.
As análises iniciais do comitê indicam que mulheres com notificação de violência têm risco quatro vezes maior de morrer por causas violentas em comparação à população geral. Entre aquelas que morreram por causas externas, metade faleceu em até 32 dias após a violência que motivou a internação, e 25% morreram em até três dias após a notificação.
“São desafios enormes, mas enfrentáveis. Para combater a violência contra a mulher, precisamos de informações corretas e qualificadas para realizar intervenções oportunas”, conclui Cheila Marina. “Até quando vamos continuar convivendo com feminicídios anunciados?”, questiona a técnica, em declaração ao Integração News.
Redação: Integração News
Jornalista: João Pedro Lira
